Adequação à NR-20: segurança em operações com inflamáveis e combustíveis
Diagnóstico de conformidade, análise de riscos, prontuário das instalações, treinamentos e plano de resposta a emergências para postos de combustível, terminais, bases de distribuição e indústrias.
Quem opera com inflamáveis responde pela NR-20 — todos os dias
A Norma Regulamentadora nº 20 estabelece os requisitos de segurança e saúde no trabalho para qualquer instalação que armazene, transfira ou manuseie líquidos inflamáveis, combustíveis e gases inflamáveis. Postos revendedores, bases de distribuição, terminais e indústrias precisam manter análise de riscos, prontuário atualizado, trabalhadores treinados e plano de resposta a emergências — sob pena de autuação, embargo e agravamento de responsabilidade em caso de acidente.
A RR Engenharia une a visão de quem constrói e inspeciona instalações de combustíveis — somos Organismo de Inspeção Acreditado pelo INMETRO para SASC e TEPS — com a gestão de segurança exigida pela NR-20. Isso significa adequação fundamentada em engenharia, não apenas em documentos.
Diagnóstico de conformidade
Auditoria completa da instalação frente aos requisitos da NR-20, com relatório de não conformidades e plano de adequação priorizado.
Análise de riscos
Identificação de perigos e avaliação de riscos das atividades com inflamáveis, integrada ao PGR e às medidas de controle da instalação.
Prontuário das instalações
Estruturação e atualização do prontuário exigido pela NR-20: projetos, certificados de inspeção, registros de treinamento e planos.
Treinamentos NR-20
Cursos de integração, básico, intermediário e avançado conforme a classe da instalação, com conteúdo programático da norma.
Plano de resposta a emergências
Elaboração e implantação do plano de emergências com cenários, recursos, responsabilidades e exercícios simulados.
Adequação de instalações
Projeto e execução das melhorias físicas identificadas no diagnóstico: contenções, ventilação, aterramento, sinalização e SPDA.
Referencial normativo da consultoria
A adequação é construída sobre o conjunto integrado de normas de segurança aplicáveis a inflamáveis:
NR-20
Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis — classes de instalação, treinamentos, prontuário e emergências.
NR-33
Segurança em espaços confinados — obrigatória em limpeza e inspeção interna de tanques de combustíveis.
ABNT NBR 17505
Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — requisitos de projeto, distâncias de segurança e operação.
Portaria INMETRO nº 259
Regulamenta o teste de estanqueidade (TEPS) do sistema de armazenamento subterrâneo, exigido no licenciamento ambiental de postos de serviço.
Perguntas sobre NR-20
Quem é obrigado a cumprir a NR-20?
Toda empresa que extrai, produz, armazena, transfere, manuseia ou manipula líquidos inflamáveis e combustíveis ou gases inflamáveis: postos revendedores, bases e terminais de distribuição, indústrias químicas e instalações com tanques de combustível, inclusive geradores.
O que são as classes I, II e III da NR-20?
A NR-20 classifica as instalações conforme a atividade e a capacidade de armazenamento de inflamáveis. Postos de serviço são enquadrados como classe I; bases de distribuição e instalações maiores podem ser classe II ou III. A classe define a profundidade das exigências: análise de riscos, prontuário, treinamentos e plano de emergências.
Frentistas precisam de treinamento NR-20?
Sim. Trabalhadores que mantêm contato direto com inflamáveis em postos devem receber o curso básico da NR-20, com carga horária e conteúdo definidos pela norma, além de atualizações periódicas conforme a classe da instalação.
Quais as consequências de não atender à NR-20?
Autuações e multas do Ministério do Trabalho, embargo ou interdição da instalação e agravamento de responsabilidade civil e criminal em caso de acidente. O descumprimento também compromete seguros e licenças de operação.
O que é o prontuário das instalações exigido pela NR-20?
É o conjunto organizado e atualizado da documentação da instalação: projetos, memoriais, análises de riscos, certificados de inspeção de tanques e tubulações, registros de treinamento e plano de emergências. A RR Engenharia estrutura e mantém o prontuário completo.
Veja também: Inspeção SASC · Inspeção TEPS · NR-20 em postos: guia prático