Regularização e legalização de imóveis e empreendimentos
AVCB, habite-se, alvará, licenciamento ambiental e regularização de obras — com responsável técnico, do levantamento à aprovação. Coloque seu imóvel ou empreendimento em conformidade para operar sem risco.
Imóvel irregular trava operação, venda e seguro
Sem habite-se, AVCB ou alvará em dia, a empresa fica exposta: multa, interdição, dificuldade para vender ou financiar o imóvel e problema no seguro em caso de sinistro. A regularização resolve isso de forma definitiva — e quanto antes, mais barato.
A RR Engenharia conduz a regularização e a legalização de ponta a ponta: levantamento, projeto e as built, AVCB junto ao corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e a aprovação na prefeitura — com responsável técnico. Para postos de combustível, tratamos também ANP, SASC e TEPS.
AVCB / CLCB (Bombeiros)
Projeto e adequação de segurança contra incêndio e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Habite-se e alvará
Entrada e acompanhamento de habite-se, alvará de funcionamento e licenças na prefeitura.
Regularização de obra / as built
Levantamento do construído, atualização de plantas e regularização junto ao órgão competente.
Licenciamento ambiental
Obtenção e renovação de licenças ambientais junto aos órgãos estaduais e municipais.
Legalização de postos
Conformidade específica de postos: ANP, ambiental, AVCB, SASC e teste de estanqueidade (TEPS).
Defesa técnica em autuações
Resposta técnica a autuações e exigências de órgãos, com laudos e adequações que regularizam a situação.
Conduzimos com cada órgão competente
Corpo de Bombeiros
AVCB/CLCB — segurança contra incêndio e pânico.
Prefeitura
Habite-se, alvará, regularização de obra e atualização cadastral.
Órgãos ambientais
Licenciamento e renovação ambiental (estadual e municipal).
ANP (postos)
Conformidade da revenda de combustíveis, junto com SASC e TEPS.
Perguntas sobre regularização e legalização
O que é regularização / legalização de um imóvel?
É o processo de deixar o imóvel ou empreendimento em conformidade legal para funcionar: obter ou atualizar habite-se, alvará, AVCB do corpo de bombeiros, licenças ambientais e a regularização da obra junto à prefeitura. Sem essa documentação, a operação fica sujeita a multas, interdição e problemas em venda, financiamento e seguro.
O que é AVCB e quando é obrigatório?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) — ou CLCB para edificações menores — atesta que a edificação atende às exigências de segurança contra incêndio. É obrigatório para a maioria dos estabelecimentos comerciais, industriais e de uso coletivo, e costuma ser exigido para alvará e renovações.
Vocês regularizam postos de combustível?
Sim. Postos têm um conjunto específico de exigências — licenciamento ambiental, ANP, AVCB, SASC e teste de estanqueidade (TEPS). Como somos certificados no âmbito do INMETRO para SASC e TEPS e atuamos em construção e reforma de postos, conduzimos a regularização de ponta a ponta.
O que é 'as built' e quando preciso?
O 'as built' é o levantamento e a documentação de como a obra ficou efetivamente construída, muitas vezes diferente do projeto original. É necessário para regularizar a edificação, atualizar a planta na prefeitura e dar entrada em habite-se e averbação.
Atendem fora do Rio de Janeiro?
Sim. Nosso escritório fica no Rio de Janeiro, mas atendemos em todo o Brasil. Os processos de regularização variam por município e órgão, e conduzimos conforme a localização do imóvel.
Veja também: Laudos e perícias · Postos de combustível · Obras civis